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Dia 18 de Maio trouxe consigo duas datas muito importantes: Dia nacional da luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e Dia internacional do enfrentamento a violência sexual. Assim como dia 01 de Junho é o Dia Mundial da Criança.

Por isso, quero fazer algumas abordagens, mas antes, descreverei alguns dados chocantes pra que se tenha real noção da gravidade da situação da criança e adolescente hoje.

• Só no ano de 2010 o dique 100* vem atendendo, em média, 73 denúncias por dia.
• No ano de 2009, essa média foi de 82 denúncias por dia.
• Nos últimos sete anos o disque denúncia nacional atendeu 2,5 milhões de telefonemas e encaminhou cerca de 120 mil denúncias em todo o país. Foram mais de 214 mil vítimas.
• Negligência e violência física/psicológica tem um percentual parecido de meninos e meninas, porém, quando se trata de violência sexual, 82% das vítimas são meninas.
• De acordo com a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, 40% de TODAS as ocorrências registradas por mês correspondem à negligência/maus tratos de crianças e adolescentes.
• De acordo com a UNICEF, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos pais no mundo.
• Também extraído da UNICEF, há o dado de que 80% das agressões físicas feitas a crianças e adolescentes são cometidas por membros da família ou pessoas próximas.

*Disque 100 é um órgão federal, uma política pública a serviço da criança e do adolescente. As denúncias ficam no anonimato e ele atende das 8h às 22h, todos os dias.

Com todos esses dados que assustam e chocam, fico me perguntando: O que estamos fazendo, efetivamente, pelas crianças e adolescentes? Uma grande conquista foi o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (extraído do artigo 227 da Constituição Federal de 1988), que entrou em vigor dia 13 de Julho de 1990. Nele constam todos os direitos da criança e do adolescente, assim como o dever da família, escola e sociedade para com eles.

No entanto, no Brasil hoje não existe uma legislação específica que proíba castigos físicos, por exemplo. Na verdade, no continente americano essa legislação existe apenas no Uruguai, na Venezuela e na Costa Rica, e no resto do mundo somam-se a esses apenas 22 países. Isso é um total absurdo, porque o “tapinha” de hoje pode ser o espancamento de amanhã. Como está claro nos dados supracitados, o lugar onde a criança e o adolescente deveriam estar mais seguros é onde eles sofrem mais riscos – a família. O índice de agressões sofridas por pessoas da família ou próximas é altíssimo, inadmissível.

Isso, é claro, sem contar a violência psicológica, que é difícil de ser constatada mas causa sequelas tão sérias – ou até piores – quanto a física. Interfere totalmente na formação da personalidade e caráter do indivíduo.

Hoje existe, na mídia, um caso claríssimo de violência física e psicológica: o da procuradora aposentada Vera Lúcia Santana Gomes. Esse caso está sendo repetido seguidamente devido a toda repercussão que tomou, mas quantos casos assim acontecem o tempo todo sem se tornarem públicos?

Falando de violência sexual então, o assunto poderia se estender o bastante pra ter um texto separado, mas resumindo, a violência sexual é bem maior do que muita gente imagina. É difícil considerar a situação por ser extremamente grotesca, mas ela existe MUITO. E além da violência cometida em casa, por pai, padrasto, tio, irmão, primos, amigos da família, enfim, esse filme de horrores, existe também a prostituição infantil que é violência tal qual a doméstica. Aqueles que aliciam crianças de até oito anos para se prostituírem são exploradores da mesma forma, e convenhamos que esse é um problema que dá voltas e voltas e parece que nunca tem fim.

Sabendo de tudo isso, é preciso entender que qualquer pessoa pode (e deve) denunciar todo indício de abuso/maus tratos/negligência. A criança e o adolescente tem garantido por lei o direito de receber visitas de órgãos competentes partindo do princípio de uma mera desconfiança. O cidadão comum como eu, você, e qualquer outro, pode denunciar através do Dique 100. É a forma mais efetiva, pois os profissionais encaminham as denúncias aos seus devidos destinos.

Existe também a denúncia compulsória, que é uma denúncia OBRIGATÓRIA feita por profissionais da educação, da saúde, assistência social e assim por diante. Essa denúncia é formal e feita através do preenchimento de fichas que são encaminhadas ao Conselho Tutelar, delegacias, etc.

Seguem alguns órgãos/links importantes sobre o assunto:

• Disque 100
• www.naobataeduque.org.br
• www.unicef.org/brazil/pt/
• www.direitosdacrianca.org.br/
• www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituiçao.htm
• www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

Nunca devemos esquecer que zelar pela criança e pelo adolescente é dever de todos!

O professor politizador

Durante um ano eleitoral as discussões acerca de política tornam-se mais frequentes em praticamente todos os âmbitos, e essa semana não foi diferente. Em um chat com alguns amigos surgiu o tema “assistencialismo”. Debatemos muito acerca disso, expressamos opiniões, argumentamos – cada um defendendo seu ponto de vista – e depois de vários posts chegamos a um consenso a respeito. Uma minoria da população no geral tem esse tipo de conversa.

Essa conversa – ou debate – me remeteu ao seguinte questionamento: os professores tem formado alunos politizados?

Quando pensei nisso, vários flashs do meu Ensino Fundamental e Médio vieram à tona e lembro, com bastante clareza, de ter aparecido o assunto “política” através de comentários soltos de alguns professores. Mas não é a isso que me refiro. Essa informalidade no assunto não é politizar. Lembro claramente de professores defendendo alguns partidos – normalmente os opostos ao governo então vigente, de ver alguns apoiando e até mesmo incitando greves, assim como outros totalmente contra, lembro também de professores que valorizavam o voto e, no Ensino Médio, mencionavam constantemente o assunto, assim como havia outros que diziam que o voto era utopia e nunca mudaria nada. Enfim, o assunto sempre permeou minha educação, mas nunca, absolutamente em situação nenhuma foi discutido de forma concreta, objetiva e direta. O que me questiono com tudo isso é se, no contexto atual, continuo reproduzindo a prática pedagógica que presenciei, ou se politizo meus alunos.

Ao conversar com adolescentes, poucos tem noção da importância do voto, da consequência de não votar, de como temos que conhecer os candidatos em que votamos, do que esse candidato representa, enfim, da prática da democracia. E não me refiro apenas às eleições presidenciais. Eleger o diretor da escola, presidente da APP, comissão da Associação de Moradores, é tão importante quanto um presidente.

Ao pensar em tudo isso me pergunto: qual é o melhor lugar para promover essa discussão do que a escola? Com tudo, existe um porém: os professores estão devidamente preparados para promover essa discussão? Esse questionamento é pensando que, em um ambiente escolar, o professor como ser mediador precisa ser imparcial, não exercendo sua posição de docente para influenciar as decisões ou convicções do aluno. Se este se obtivesse das suas opiniões pessoais e mediasse um debate de prós e contras, aconteceria um ato de politização e cidadania que, convenhamos, é incomum nas nossas escolas.

Não falo tudo isso como crítica apenas, e sim como uma observação para que nossos adolescentes e jovens tenham mais instrução e esclarecimento do seu papel político na sociedade.

A ideia do blog surgiu, a princípio, durante a loucura da elaboração do meu trabalho de graduação, cujo tema trata da formação de professores de Língua Portuguesa. O objetivo principal era postar frequentemente textos informativos, artigos, referências em geral, compartilhar experiências, enfim, interagir.

Mas, devido ao alcance desse meio de comunicação, espero poder colaborar com o pouco que sei, e aprender com o muito que professores de todos os cantos tem a oferecer, assim como alunos e, por que não, curiosos?

Tomara que mais do que soma, seja um espaço alternativo de busca por informações e por conversas e trocas!

E vamos que vamos, sejamos professores "asas", como diria Rubem Alves!!